Revista de Direito Ambiental

REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL 2008
Periodicidade: Trimestral
Volumes: 49 a 52
Qualificação no Sistema Qualis-Capes: Nacional A
Coordenação: Eladio Lecey e Sílvia Cappelli
Publicação Oficial do Instituto O Direito por um Planeta Verde

Pela sua credibilidade científica e acadêmica, a Revista de Direito Ambiental é um importante ponto de apoio para todos aqueles que se preocupam com a ameaça da biodiversidade. Os temas nela tratados estiveram presentes nos grandes debates ambientais, tanto no Parlamento, com na Academia, seja propondo Inovações legislativas, como a Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente de 1998, seja opondo-se às tentativas de enfraquecimento das leis existentes; Tendo como objetivo a divulgação de material relativo aos principais assuntos ambientais em discussão no País, a Revista é composta por seções fixas e variáveis,
Indispensável para os profissionais da área, trata, essencialmente, dos seguintes temas controle da POLUIÇÃO, preservação dos recursos naturais e restauração dos elementos naturais destruídos.

DOUTRINA NACIONAL DOUTRINA INTERNACIONAL
Nestas seções são divulgados os pensamentos de destacados autores nacionais e estrangeiros sobre Importantes temas Jurídico-ambientais.

PARECERES
Com o propósito de potencializar a capacidade de reflexão e argumentação dos leitores, a Revista conta com este espaço de opiniões de expoentes nomes do Direito sobre temas polêmicos e atuais

JURISPRUDÊNCIA
Repositório de jurisprudência autorizado pelos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 4ª, e 5ª Regiões, traz entre os milhares de acórdãos captados junto aos Tribunais, somente os mais atuais, melhor fundamentados, versando sobre assuntos inovadores ou controvertidos, permitindo uma melhor compreensão do atual patamar das principais questões do Direito Nacional

TRABALHOS FORENSES
Traz peças processuais que são verdadeiras lições do Direito, facilitando a lide dos profissionais.

SENTENÇAS
Criteriosa seleção de decisões acerca de temas variados e complexos.

NOTAS E DOCUMENTOS
Traz documentos mais Importantes assinados no Brasil (âmbito regional) e no MERCOSUL.

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO ANUAL
A última Revista do ano congrega um índice alfabético-remissivo dos quatro volumes publicados no período.

PÚBLICO ALVO:
• Escritórios específicos
• Cursos de pós-graduação (com ênfase em Direito Ambiental)
• Associações de defesa do meio ambiente em geral
• Bibliotecas de Faculdades/Universidades
• Tribunais